As lutas do Coronel - A omissão dos governadores

A NOTÍCIA

CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 03 E 04.07.2005

Carta à Governadora Rosinha Garotinho

A crise está instalada. O Governo do Estado não vai conseguir amainar os exaltados ânimos dos policiais militares, com a ínfima correção de seus salários em somente 17%, assim mesmo a perder de vista. É injustificável a tese de que faltam recursos para melhor atender à classe. Cerca de 100 milhões de reais estão sendo gastos para fazer propaganda do governo. Para isso não faltam verbas. Os militares, principalmente as praças, estão vivendo em estado de calamidade pública, porquanto seus míseros salários não permitem que tenham tranqüilidade para exercer sua espinhosa missão de guardiães da sociedade. O Governo do Estado deixa de investir em segurança, que hoje é prioridade nacional, principalmente no Estado onde o índice de crimes aumenta assustadoramente, preferindo fazer crer à população, através de excedentes recursos de marketing, que está bem administrando. Isto não é verdade. A saúde está abandonada. A educação também é um descalabro. Na área de segurança, as viaturas estão em estado lastimáveis. O sistema de comunicação da Polícia Militar não atende às necessidades, obrigando muitas vezes o PM a se utilizar de orelhões. O armamento não acompanha o nível de evolução experimentado pelos bandidos. Os coletes não são distribuídos a toda tropa. Os alojamentos das praças são verdadeiras pocilgas, sequer possuem roupas de cama. Atendimento médico e odontológico para os PMs e seus familiares não existe. A escala de serviços a que estão submetidos as praças é verdadeiramente subhumano, não permitindo que os PMs possam ter momentos de lazer com seus familiares, além da péssima qualidade da alimentação servida nos quartéis. A verba de alimentação (ETAPA) é desviada para compra de material administrativo, conserto de viaturas, reforma de quartéis etc. Considerável percentual (90%) dos comandantes são reféns do sistema, usando suas prerrogativas em benefício próprio, esquecendo de fazer reivindicações para as praças, verdadeiros sustentáculos do sistema. Fica a pergunta: com todos esses problemas, facilmente comprováveis, pode-se afirmar que a sociedade fluminense possui segurança? Sra. Governadora gostaríamos de ouvir sua palavra sobre tudo aqui mencionado.

Almir Porto de Oliveira

Tte. Cel. PM Reformado

A NOTÍCIA

Domingo e Segunda-feira, 19 e 20.05.2002

NOVA POLÍCIA

Sigla maldita criada no governo Garotinho e do seu Séc. de Seg. Pública Josias Quintal. Apenas mudou o rótulo. O conteúdo de sacrifícios dos nossos policiais, continua os mesmos. Salários defasados, e sem a mínima condições de trabalho. Alguns companheiros, até imaginaram com a nomeação de um coronel PM, o destino da Secretaria de Segurança Pública, seria outra, pura ilusão. Foi uma decepção. Josias Quintal, ou criou, ou aprovou, ou concordou que fossem aprovado os polígonos, que não oferecem nenhuma segurança aos companheiros da PM, mas politicamente, deu uma satisfação a Imprensa e a sociedade de que a NOVA POLÍCIA, se fazia presente. A NOVA POLÍCIA de Garotinho, deixou de efetuar o pagamento a que fez jus, aos policiais militares que se formaram no 29º BPM e que teve como patrono, o Tenente Coronel PM Romero referente à 23 dias do mês de dezembro de 2000, janeiro e fevereiro de 2001. Na gestão de Josias Quintal, adotou a Lei da Mordaça, proibindo seus comandados a darem entrevistas. Companheiros (as) lembram daqueles companheiros que foram rotulados como “BANDA PODRE DA POLÍCIA” e que foram afastados das suas funções e após serem absolvidos pela Justiça, e que foram obrigados a pintar muros? Esses companheiros no governo Garotinho, foram ridicularizados perante a sociedade e de seus familiares, e contou com o apoio do Secretário de Segurança. Aqueles companheiros, ficaram conhecidos como Pintores de Muro do Estado do Rio de Janeiro. Nos trailhers instalados em Porciúncula e em Bom Jesus, área do 29º BPM não possuem banheiros, assim como nas cabines da PM. No entanto, existe uma DETERMINAÇÃO que estipula aos policiais militares de serviço os horários e o tempo para que eles façam, as sua (N.F.) necessidades fisiológicas. Isso, é um absurdo, desumano e cruel. Com essa determinação, fica provado e comprovado que o direito dos Praças, é o de não terem direito. Onde está os Direitos Humanos para os nossos policiais. Será que nos polígonos, e nos trailhers são escalados oficiais para sentirem os mesmos sacrifícios dos nossos Praças? O dia em que forem escalados, a situação será bem diferente. Espero que as autoridades do atual governo, tomem as devidas providências que o caso requer.

Almir Porto Tem. Coronel PM Ref e

Advogado

JORNAL A CIDADE

11 DE OUTUBRO DE 1997

CARTA DO LEITOR – A CORRUPÇÃO DESTRÓI A POLÍCIA

Campos dos Goitacazes, 07 de outubro de 1997.

Do: Coronel Porto

Dir. de Rel. Pub. Do Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Norte e Noroeste Fluminense.

Ao: Ilmº senhor Editor:

A CORRUPÇÃO DESTRÓI A POLÍCIA.

... O Secretário de Segurança Pública, general NILTON CERQUEIRA, criticou duramente os POLICIAIS MILITARES envolvidos em esquemas de corrupção...

De quem, senhor Secretário, é a culpa? De quem partiu a tolerância: da Secretaria de Segurança ou do Governo do Estado? Se não nos falha a memória, V. Exª. conquistou o respeito e confiança de todos nós policiais militares quando foi Comandante-Geral da PMERJ durante o governo de CHAGAS FREITAS, pelo combate radical que desencadeou contra o “JOGO DE BICHO”, fato este que lhe custou a exoneração do cargo. A partir daquele episódio inesquecível, V. Exª. se consagrou como símbolo de dignidade, de lealdade e de bravura para toda a família policial-militar e bombeiro-militar. Fez nascer em nós uma imensa esperança de melhores dias. Roubou a nossa confiança e o nosso voto. Elegeu-se Deputado Federal. Assumiu o cargo de Secretário de Segurança do nosso Estado e nos deu às costas.

O que terá acontecido ao cabra-macho que todos nós policiais militares e bombeiros-militares aprendemos a admirar, sobre tudo, pela coragem diante de grandes desafios? Por que V. Exª. aceitou ser Secretário de Segurança de um Governador que não tem um mínimo de apreço pela classe que V. Exª. representa? Por que V. Exª. se mantém calado diante dos baixos níveis salariais que arrasta os policiais militares para a vala negra da corrupção? O que poderemos achar que está acontecendo Senhor General? Que autoridade moral o Governador MARCELO ALENCAR tem para revogar a “LEI DO BICO”, se não foi capaz de cumprir com a promessa de campanha de dar um abono de emergência de 100% quando assumisse o mandato, para toda a Polícia?

Com os ridículos salários que o atual governo paga aos policiais, tanto militares como civis e bombeiros militares; com a revogação da “LEI DO BICO”, que nos permitia melhorar a renda familiar honestamente; com as facilidades que se nos apresentam no dia-a-dia da profissão, só sendo mesmo muito fortes para resistir a tentação. E V. Exª. há de convir, que são muitos os policiais em estado de desespero atualmente, vítimas principalmente da agiotagem que come na mesa de muitas famílias de policiais militares e dos servidores do nosso Estado, de um modo em geral.

Todas as empresas privadas bem sucedidas têm na valorização profissional de seus empregados o principal vetor do seu sucesso. Já no poder público isso não acontece. Será que há interesse dos governantes na ineficiência da máquina estadual, a fim de facilitar a ocultação dos desmandos e da roubalheira que eles normalmente praticam contra o erário? Ou será que os baixos salários é uma forma de economizar gastos com a folha de salários e aumentar o bolo que eles abocanham criminosamente?

Polícia eficiente e honesta, senhor Secretário, é polícia bem paga, profissionalizada, dotada de recursos técnicos e homens bem formados. Mas ao que parece, os governantes não tem muito interesse numa polícia dignificada, pois assim, podem roubar mais à vontade. Mas o nosso povo já está se dando conta disso e vai exigir mudanças. E, com certeza, políticos como V. Exª. não conseguirão mais se eleger, principalmente com os votos da família militar, sobretudo, dos policiais e bombeiros militares. O seu destino está selado e será o mesmo de Judas Escariotes, que traiu Jesus: o suicídio eleitoral.

Companheiros (as) da Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Civil, familiares e pensionistas vamos fazer um grande “lobby” contra a reeleição do Governador MARCELO ALENCAR e do Secretário de Segurança NILTON CERQUEIRA. Eles não honraram os compromissos que assumiram conosco e por isso, não merecem a nossa confiança. Precisamos de representantes que não se dobrem e não se vendam. Vamos formar uma forte corrente.

Gostaria de poder contar com a sua participação nesta luta que estamos travando contra atual administração, com o propósito de recuperar o tempo perdido. Faça contato conosco – fone 024-9823572

ALMIR PORTO

ADVOGADO E TEN. CEL. PM RR

1996 01 14 e 15

JORNAL A NOTÍCIA

Campos dos Goytacazes, (Domingo e Segunda-feira), 14 e 15 de Janeiro de 1996

Campos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 1996.

DO: CORONEL PORTO

Dir. de Rel. Pub. Do Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Norte e Noroeste Fluminense

Incomensurável o comportamento apático do Exmº Sr. Governador Marcelo Alencar, que lamentavelmente, vem penalizando e discriminando a maioria dos funcionários públicos, face ao descaso e abandono a uma classe tão nobre, mas tão sofrida ultimamente, pelos políticos inescrupulosos, demagogos e politiqueiros, e, que só se lembram dos funcionários, em período de eleições.

Durante a sua campanha eleitoral, Sr. Governador, V. Exciª, prometeu inúmeras vezes em seus discursos, que uma vês eleito, V. Exciª concederia em caráter emergencial, um aumento de 100% para reparar as perdas salariais reconhecida, inclusive na ocasião por V. Exciª, em virtude da defasagem.

Já decorreram mais de um ano do seu Governo, e até a presente data, V. Exciª, continua impassível a essa situação crucial que envolvem funcionários, e seus respectivos dependentes, sem exprimir nenhuma esperança de dias melhores (pelo contrário) e nem tão pouco, uma expectativa otimista de aumento para os funcionários, conforme a sua promessa de campanha. V. Exciª, privilegiou alguns órgãos como o pagamento do 13º Salário, esquecendo dos demais funcionários. Qual o critério usado por V. Exciª Sr. Governador? Recentemente, V. Exciª, foi entrevistado declarando que o Governo federal havia concedido um empréstimo para que V. Exciª, pudesse efetuar o restante do 13º Salário aos demais funcionários públicos.

Aparentemente naquela oportunidade Sr. Governador, V. Exciª demonstrava interesse de efetuar o pagamento em tempo hábil, do 13º Salário, isto é, antes do término do ano. Segundo V. Exciª, a sua preocupação, seria o provável entrave burocrático que por ventura pudesse ocorrer na liberação da verba, que V. Exciª já havia conseguido com o governo federal, uma vez que V. Exciª, pretendia pagar até o dia 29, esquecendo até do tradicional feriado bancário.

Estamos no dia 13 do fluente mês, e até a data presente, V. Exciª ainda não marcou a data para efetuar o 13º Salário, apesar de há haver sido distribuído os contra cheques (SEM FUNDOS). Onde está o dinheiro que V. Exciª conseguiu com o Governo Federal Sr. Governador? Existe uma explicação plausível para esse caso, Sr. Governador?

No que tange a segurança pública Sr. Governador, vêm ocorrendo fenômenos em seu governo, que realmente não dá para se entender.

Senão vejamos:

V. Exciª, vem adquirindo carros zero KM, armamentos e helicópteros, esquecendo do mais importante que é o (HOMEM). Os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, estão desestimulados para trabalharem, em virtude dos baixos Salários, e das promessas infundadas, e sem nenhuma perspectiva de solução por parte de V. Exciª, até a presente data.

Alguns companheiros da PM, estão trabalhando com carro zero KM, e no entanto, estão usando coturnos com solas furadas Sr. Governador. As viaturas da PM, estão ficando em pontos estratégicos Sr. Governador, onde só sai, quando há um chamado de emergência, enquanto isto, o trabalho de ronda que normalmente é realizado para prevenir crimes, está paralisado. A Petrobrás, Sr. Governador corta a linha de crédito com a PM, por falta de pagamento. Recentemente, um companheiro PM, ficou ferido em confronto com traficantes, e segundo a imprensa, perdeu o movimento do braço direito e 70% da sua visão, e ainda sofreu nos seus míseros vencimentos de R$ 500,00 o desconto de R$ 200,00 para indenizar o seu tratamento que foi realizado no H.P.M., o que considero um absurdo, uma vez que já sofremos um desconto de 5% para o fundo de saúde, justamente, para cobrir esses tipos de tratamentos. Importante, informar a V. Exciª, quando a PMERJ, abre inscrição, no seu Edital de concurso diz que os candidatos terão assistência médica, odontológica, alimentação, etc. A situação, Sr. Governador, já está se tornando insuportável. Na época do Governo Chagas Freitas, a reação da Corporação, chegou a ganhar destaque na imprensa nacional. Não queremos confronto, Sr. Governador, queremos apenas, que V. Exciª cumpra a sua promessa de campanha. Hoje, com absoluta certeza Sr. Governador, as corporações militares não tomam medidas radicais, em consideração e respeito a liderança inquestionável do nosso Comandante Geral, Sr. Coronel PM Dorasil Corval.

CORONEL PORTO

Advogado e T. Cel. PM RR e Diretor de Rel. Pública do Clube de Of. PM e do Corpo de Bombeiros do Norte e Noroeste Fluminense.

1995 11 15

JORNAL FOLHA DA MANHÃ

Campos dos Goitacases, (RJ) – Quarta-feira, 15 de Novembro de 1995.

COLUNA PONTO DE VISTA – Novembro de que ano?

Almir Porto

Senhor Deputado estadual do PSDB, Barbosa Lemos.

No mês de outubro deste ano, o senhor foi entrevistado na Campos Difusora, no horário do programa de seu irmão, Chico da Rádio, que aliás, pertence ao quadro da Polícia Militar e que se encontra à sua disposição na Assembléia Legislativa. Suas palavras foram dirigidas aos companheiros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e pensionistas, dando conta de que, como deputado, havia postulado e “conseguido” com o governador Marcello Alencar um aumento de 53% e que já no próximo pagamento – no mês de novembro – receberíamos o referido reajuste salarial.

Só que o senhor não mencionou o ano. Novembro de que ano?

Confesso que fiquei perplexo com a coragem demonstrada em sua entrevista, tão plena de convicção. Só mais tarde é que, lamentavelmente, verifiquei que o senhor estava faltando com a verdade. Ou, caso contrário, apesar da coragem, o senhor demonstrou ser muito imaturo ao ponto de anunciar algo que sabia não ter nenhuma procedência. Talvez até rompantes de irresponsabilidade. Quem sabe?

Não se faz política procedendo desse modo. O senhor criou, pro vontade própria, uma expectativa de direito. Brincou com os sentimentos dos seus semelhantes a partir desta declaração infundada dirigida aos companheiros, já tão sacrificados pelo governo atual.

Em época de eleição, o senhor visita os quartéis da PM, do Corpo de Bombeiros em busca de votos dos nossos companheiros, sempre com promessas irrealizáveis. Por exemplo: prometendo vale-refeição, vale-transporte, horas extras, melhores condições de trabalho, etc. Só que as promessas só acontecem nos períodos eleitorais.

Será que o senhor já se esqueceu de que o seu irmão, Chico da Rádio, antes de passar à sua disposição, também passava pelas mesmas privações? Será que o senhor já se esqueceu do tempo em que serviu na ex-PMRJ? Será que em algum momento imaginou o mal que iria causar, como causou, aos companheiros PMs, Bombeiros e pensionistas? Aqueles que, lamentavelmente, acreditando no senhor, contraíram dívidas e, agora, estão sem condições de pagá-las? Quem vai ressarcir os prejuízos? Em algum momento o senhor se preocupou com a imagem, já tão desgastada, do governador Marcello Alencar, ao anunciar algo inexistente?

Durante a campanha, Alencar enfatizou que se fosse eleito concederia em caráter emergencial um aumento de 100% para o funcionalismo público em geral. Já se passaram 10 meses, estamos há 15 meses sem nenhum aumento e sem perspectiva, nem da primeira parcela do 13º salário.

Aproveitando o ensejo, formulo ao senhor o seguinte: na condição de parlamentar, o que já fez ou pretende fazer para resgatar essa situação caótica em que nos encontramos? Em síntese, deputado Barbosa Lemos, o senhor não tem o direito de prejudicar, ainda mais, os companheiros pelos fatos acima mencionados.

Encerrando, envio um lembrete aos eleitores. Estamos próximos a uma eleição municipal. Provavelmente, alguns deputados serão candidatos às prefeituras. Eis uma excelente oportunidade dos servidores públicos darem o troco nas urnas. Principalmente aos deputados que só pensam em nós em época das eleições.

(O autor é tenente coronel PM/RR e advogado)

1994 07 17

JORNAL FOLHA DA MANHÃ

Campos dos Goitacases, (RJ) – Domingo, 17 de julho de 1994.

Coronel culpa Brizola por sofrer represálias

O Coronel da Polícia Militar Almir Porto que há alguns meses vem sofrendo represálias da corporação por ser o principal coordenador da Campanha do General Newton Cruz, em Campos, reafirma a sua posição que ele diz ser contrária à política do ex-governador Leonel Brizola e não à Polícia Militar. Ele culpa a política implantada pelo atual candidato à Presidência da República no seu mandato no governo do estado que achatou os salários dos militares e deixou as pensionistas em situação caótica após o falecimento dos titulares: são nove meses de espera para receber uma pensão que não garante sequer condições dignas de sobrevivência.

Essa posição polêmica assumida por Coronel Porto lhe custou, há cinco meses, o cargo de diretor de Relações Públicas do Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do qual foi afastado para ser colocado na reserva da PM. Alguns poucos benefícios que hoje os militares têm foram obtidos através do Coronel que sensibilizou alguns empresários da rede privada de ensino e farmacêuticos, através de provas documentais que registravam salários muito baixos e uma condição quase que miserável à qual os militares estão expostos.

Foi com um arsenal de documentos nas mãos e ofícios endereçados a esses empresários que surgiram duas conquistas da qual hoje a corporação se utiliza: policiais da PM ou do Corpo de Bombeiros têm uma bolsa de estudo de 20% do salário de um soldado classe “C”, no Colégio Gran Rio e Instituto Rui Barbosa. Nas farmácias Vantuil, Farmatec, Virgílio, qualquer policial pode comprar medicamento com cheque pré-datado.

Coronel Porto voltou a denunciar que os bombeiros que trabalham no recolhimento de cadáveres utilizam a mesma luva várias vezes, aumentando assim, as probabilidades de contraírem doenças. Acusado pelo Batalhão da Polícia Militar de criticar a corporação, ele garante que as críticas são sempre dirigidas a Leonel Brizola, e a polêmica do seu apoio ao General Newton Cruz se dá em função do apoio do comando geral à atual administração.